Qual o momento certo para contratar um advogado especialista em Direito de Família?
No momento em que o relacionamento não está indo bem, o casal não está mais convivendo de forma harmoniosa, a separação pode ser uma saída, tanto para os cônjuges, quanto para os filhos.
Inicialmente, o casal pode tentar ajuda psicológica ou religiosa, entretanto, na maioria das vezes, quando as brigas começam é porque o amor só existe de um só lado, qualquer esforço feito no sentido de manter um relacionamento é puro desgaste emocional.
Podemos dizer que, nesse momento é hora de se reorganizar, buscar um advogado para orientações sobre partilha de bens, direitos, pensão alimentícia e guarda dos filhos, sendo o relacionamento uma união estável (ainda que não regularizada) ou um casamento, o aconselhamento jurídico evita as perdas e decisões imaturas.
O Que É Divórcio?
O divórcio, que vem do latim divortium e significa separar-se.
Ocorre quando um casal tem um rompimento definitivo e legal de um casamento civil. Nesse processo podem ser decididos uma série de questões como: divorciar em jacarepaguá, separação rápida, direitos no divórcio
Dentro da esfera do judiciário existem dois tipos de divórcio: o consensual e o litigioso, sendo o primeiro feito quando ambas as partes estão de acordo com os termos. Já o litigioso acontece quando não há concordância entre as partes e é necessário um processo jurídico para definir quais serão os deveres e direitos de cada um.
Quais Os Motivos Que Levam Ao Divórcio?
Segundo um estudo realizado no ano de 2019 existem dez motivos principais para que divórcios ocorram nos dias de hoje, indo de problemas de convivência, até questões financeiras e até mesmo interferência externa.
Entre as questões pessoais estão itens como: diferentes prioridades e expectativas estabelecidas pelos dois indivíduos que formam o casal, vícios de uma das partes, ou de ambas, que atrapalhem a convivência, comodidade no relacionamento que leva ao tédio, falta de relações sexuais, problemas de comunicação e o sentimento de perda de liberdade em sua vida diária.
Existem também os casais que acabam enfrentando problemas como a infidelidade de uma das partes, algo que quebra a confiança e a capacidade de uma convivência saudável entre eles.
Problemas financeiros também podem ajudar a desgastar uma relação, assim como diferenças nas decisões de como criar os filhos.
Por último está a interferência externa, seja de familiares ou amigos, que acabam intervindo na vida e escolhas do casal, causando atritos e fazendo com que o relacionamento se desgaste com o passar do tempo.
O Que É Divórcio Judicial? Como me divorciar no Rio de Janeiro?
Esse tipo de processo ocorre quando a ação tramita perante o Poder Judiciário, com a participação de um Juiz.
O divórcio judicial pode ocorrer principalmente em duas situações. Quando existem filhos menores de idade, incapazes ou uma das partes está grávida. E, quando os indivíduos não entram em acordo acerca dos termos do divórcio, como a divisão dos bens, modalidade de guarda e base de moradia dos filhos, pensão alimentícia, por exemplo.
O Que É Divórcio Judicial Consensual? Divórcio amigável na Zona Oeste do Rio
O Divórcio Judicial Consensual ocorre quando o casal faz um pedido de divórcio conjunto a um Juiz por estar de acordo com todos os termos. Na prática, as pessoas divorciam através do Judiciário (no Fórum) por não se encaixaram nos requisitos da lei do Divórcio Extrajudicial, que é feito em cartório.
Como a ação é consensual, o pedido pode ser feito por um advogado comum, caso as partes estejam de acordo em ser
representado pelo mesmo profissional. Ou cada parte pode contratar o seu advogado.
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Como a maior parte dos divórcios consensuais que são realizados no judiciário envolve filhos menores ou incapazes, antes de pensar na formalização, as partes precisam entrar em um acordo sobre os assuntos relacionados aos filhos, o que significa, que chegar a um consenso sobre a modalidade da guarda (compartilhada ou consensual), base de moradia das crianças e pensão alimentícia. Além disto, também devem definir a partilha do patrimônio (salvo se quiserem deixar este assunto para depois do divórcio
Como Funciona O Divórcio Judicial Consensual?
Para a tramitação e acompanhamento do processo de divórcio consensual judicial, as partes podem eleger um advogado comum ou cada parte pode contratar o seu. Depois que os cônjuges, representados por seus advogados, negociaram e chegarem a um acordo sobre os termos do divórcio, é o momento de formalizar o acordo.
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A formalização se dá através de uma petição de divórcio consensual que é confeccionada e apresentada em juízo. O(s) advogado(s) elaboram as cláusulas do divórcio, reúnem a documentação e distribuem a Ação de Divórcio Consensual no Judiciário. Normalmente, os processos de divórcio consensual tramitam com fluidez. Primeiramente, a petição passa pelo Ministério Público para o Promotor de Justiça analisar se as cláusulas preservam os interesses dos filhos menores e incapazes. Posteriormente, o processo segue para o Juiz para analise da petição. Estando de acordo com as cláusulas, o magistrado homologa o acordo e decreta o divórcio das partes. Se estiver faltando algum documento ou se existirem cláusulas que precisem de ajustes ou esclarecimentos, o magistrado se manifestará a respeito antes da homologação.
O Que É Divórcio Judicial Litigioso? Briga judicial no Rio de Janeiro
O divórcio litigioso ocorre quando uma das partes ingressa com uma ação na justiça, pelo fato de divergirem sobre os os termos do divórcio, ou quando uma delas não quer se divorciar.
Aquele que ingressar com a ação é o autor (quem pede o divórcio) e outro o réu (que é quem recebe o pedido de divórcio).
As questões serão decididas por um Juiz de Direito, que irá analisar os fatos, fundamentos e os pedidos de cada parte e decidir pela forma justa e de acordo com a lei.
Como Funciona O Divórcio Judicial Litigioso?
Para que o divórcio judicial litigioso aconteça é necessário que cada parte tenha um advogado exclusivo, que não poderá ser o mesmo. Nesse processo irá sempre existir um autor (que é aquele quem pede o divórcio) e um réu (que é contra quem ele foi pedido).
Cada parte, representada por seu próprio advogado, irá enfrentar um processo jurídico onde serão discutidos os termos quanto a divisão de bens, guarda dos filhos menores de idade, pagamento de pensão aos filhos ou cônjuge que necessite, alteração no nome de casado, entre outros termos. Não é necessário expor o motivo que levou ao fim do casamento.
As decisões terão como última palavra a de um Juiz de Direito e o processo pode ser longo, dependendo das circunstâncias e posicionamentos das partes. Por isso, o divórcio litigioso, deve ser a última alternativa para que um casal consiga alcançar o fim dessa ação.
O advogado do autor apresenta uma petição inicial em juízo que contém as informações sobre o caso e os assuntos que precisam ser tratados e decididos pelo juiz.
A pedido do advogado, o juiz pode decretar o divórcio das partes no inicio do processo, não havendo necessidade de aguardar a resolução dos outros assuntos.
Os assuntos podem ser reunidos em um único processo ou tratados separadamente. Normalmente a pensão alimentícia deve ser tratada em processo à parte, por disposição legal.
Se está vivendo em conflito, essa é a hora certa de buscar um advogado de família em Jacarepaguá!
Cuidamos dos seus direitos.
Se após ler este artigo ainda lhe restar dúvidas, agende uma consulta pelo (21) 97290-0702 Whatsapp
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